INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 17 /2011 – RESULTADO FINAL DO EDITAL MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS 2011
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco “N”, Edifício CNC III, 14º andar, Brasília-DF, torna público o resultado do Edital de Concurso N.º 02/2011 – Modernização de Museus, de 29 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2011.
O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da União, conforme disposto nos subitens 9.16 e 9.17 do Edital. Os projetos habilitados na segunda fase do Edital figuram no Anexo I, cuja pontuação obtida foi igual ou superior a 15 pontos. De acordo com a disponibilidade orçamentária do Ibram, os projetos com pontuação igual ou superior a 27 pontos foram selecionados para a terceira etapa do edital, visando ao conveniamento. Os demais projetos constantes do Anexo I figuram em lista de reserva e compõem um banco de projetos que, oportunamente, poderão vir a ser apoiados em 2012, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Ibram, não conferindo direito subjetivo ao proponente de celebrar convênio, conforme dispõem os itens 2.2 e 2.2.1 e 9.14 do Edital.
Não serão contemplados os demais projetos inscritos no edital, cuja pontuação obtida foi inferior a 15 pontos ou em razão de inabilitação. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos proponentes selecionados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
As entidades proponentes dos projetos com pontuação igual ou superior a 27 pontos, relacionados no Anexo I, deverão providenciar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial da União, o seu credenciamento e inclusão das propostas no Sistema de Convênios - SICONV (www.convenios.gov.br), ou preencher e encaminhar Plano de Trabalho Simplificado (no caso de entidades federais), bem como apresentar, neste prazo, resposta a eventuais diligências, conforme mencionado nos itens 9.11 e 9.13 do Edital, sob pena de configurar a desistência da entidade.
O resultado da seleção figura no Anexo I da seguinte forma: pontuação; número da proposta; proponente; instituição museológica; município; UF; valor aprovado concedente; valor da contrapartida; valor total do projeto. Ressalva-se que os valores aprovados poderão sofrer alterações, nos casos de eventuais readequações de planos de trabalho em virtude de diligências promovidas pelo Ibram. No caso de desistência ou de impedimento legal de uma instituição selecionada, outras instituições poderão ser chamadas para firmar convênio, observada pontuação dos projetos, de acordo com o resultado publicado, conforme previsto nos itens 9.14 e 2.2do Edital.
JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
Presidente
27
61797
Prefeitura
Municipal de
ItapipocaMuseu da Pré-
História de
ItapipocaCaminhos da
MegafaunaItapipoca CEResultado da Seleção Anexo 1 em PDF:
http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2011/11/Publicacao-de-Resultado-Modernizacao.pdf
