LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL

Reúne as normas legais referentes à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento (Decreto-Lei nº 25, de 1937), passando pela instituição do registro como instrumento tutelar do patrimônio imaterial (Decreto nº 3.351, de 2000), até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário, que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, através de decretos legislativos. Prefácio de Ricardo Oriá, historiador e consultor legislativo da área de educação e cultura da Câmara dos Deputados.

2010

366 páginas

ISBN 978-85-736-5708-1 (brochura)
ISBN 978-85-736-5709-8 (e-book)

Acesse publicação:http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/4844

Brasília comemora 50 anos com exposição na Câmara dos Deputados - 07 de Abril de 2010

"Brasília: Cidade que Inventamos" (Brasília): no ano em que comemora 50 anos, a capital federal realiza mostra com trabalhos do arquiteto Breno Rodrigues e do artista plástico Tarcísio Côrtes. Ambos dialogam com as linhas arquitetônicas de Brasília e, nesta exposição, reinventam a cidade por um caminho visual duplamente inspirado e inspirador. A abertura acontece nesta quarta-feira (7), às 18h. De 8 a 30 de abril de 2010.

Onde: Galeria do 10º andar do Anexo IV, da Câmara dos Deputados; de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Grátis. Inf.: 0/xx/61/3216-1771 e 0/xx/61/3216-1772.