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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Joaquim Benedito Barbosa Gomes - Eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal - Inteligência não Tem Cor.

 
 
Joaquim Benedito Barbosa Gomes

           Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.
           Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade.
           É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).
           É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).
           É autor das obras "La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien", publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção "Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique"; "Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA", publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.
           Nasceu em Paracatu, MG, onde fez os estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos. Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos.

Video: Bom Dia Brasil - TV GLOBO - Sempre Informando a Comunidade.
11/10/2012.
" Uma Conquista Negra Muito Importante " Chico Pinheiro.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Julgamento do Mensalão: STF Condena José Dirceu Por Corrupção Ativa.

 

Julgamento do Mensalão: STF Condena José Dirceu : Corrupção Ativa.

Com o voto de Marco Aurélio, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa no processo do mensalão. Condenaram Dirceu o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. O ex-ministro foi absolvido pelo revisor Ricardo Lewandowski e por Dias Toffoli, ex-advogado do PT.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/10/09/maioria-do-stf-condena-dirceu-por-corrupcao-ativa-no-mensalao.htm


Video: Bom Dia Brasil - TV GLOBO - Sempre Informando a Comunidade.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Mensalão - Crime de Lavagem de Dinheiro.




A leniência do revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, para anunciar seu voto no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) tumultuou a sessão desta quarta-feira e gerou novo bate-boca com o relator, Joaquim Barbosa.

Em meio à tensa discussão, Barbosa foi incisivo: "É absolutamente heterodoxo um ministro revisor ficar medindo o tamanho do voto do relator para replicar o seu voto do mesmo tamanho. É cansativo”, disse. Com a demora no voto do revisor e a discussão desta quarta-feira, o cronograma previsto atrasará ainda mais. Resultado: é possível que José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno só conhecerão seus vereditos depois do primeiro turno das eleições municipais, marcadas para 7 de outubro.

Lewandowski iniciou seu voto sobre o crime de lavagem de dinheiro e, na sequência, irritou o relator ao descartar depoimentos de algumas testemunhas. Barbosa chegou a acusar o revisor de fazer “vista grossa” a interrogatórios relevantes nos autos, como os de Marcos Valério de Souza e sua funcionária Simone Vasconcelos.

O embate começou após Ricardo Lewandowski afirmar ter dúvidas sobre a participação do tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, no controle das finanças do partido e até na distribuição de recursos do valerioduto. O revisor apoiava seu voto num depoimento de José Múcio Monteiro, ex-filiado ao PTB e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre os reais poderes de Palmieri na legenda.

Fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mensalao-relator-acusa-revisor-de-fazer-%E2%80%98vista-grossa%E2%80%99-para-provas




Video: Bom Dia Brasil - TV Verdes Mares - Sempre Informando a Comunidade.





terça-feira, 18 de setembro de 2012

Mensalão Parte 2 - Teve compra de votos ? Corrupção ativa ?




Mensalão Parte 2, entra em análise se realmente houve compra de votos, parte delicado do processo.
Crime corrupção ativa: Pena de 2 a 12 anos de prisão.




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sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Julgamento do Mensalão : STF Condenou oito por lavagem de dinheiro.








O Supremo Tribunal Federal (STF) Condenou por lavagem de dinheiro oito dos acusado do crime.
Primeira parte concluida, agora o bicho vai pegar...


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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Hoje : 5º dia de Mensalão : O Julgamento do Mensalão.



4º Dia : Os advogados dos réus no julgamento do mensalão estão revoltados com a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem conduzindo os trabalhos nesses primeiros dias. A rapidez da mais alta Corte do País, segundo os advogados, vai de encontro ao direito da ampla e irrestrita defesa dos réus. Até agora, todas as questões de ordem levantadas pelos advogados foram negadas pelo plenário do STF. Nesta quarta-feira, o julgamento entra em seu quinto dia para ouvir as defesas dos três réus do Banco Rural, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-ministro Luiz Gushiken, cuja absolvição foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última sexta-feira.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-08/advogados-criticam-julgamento-do-mensalao-e-acusam-stf-de-desprezar-ampla-defesa.html

Video: Bom Dia Brasil - TV GLOBO - Sempre Informando a Comunidade.
Site Foto:http://www.jm1.com.br/2012/08/mensalao-entra-no-seu-segundo-dia-de-defesa-dos-reus/

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

O JULGAMENTO DO MENSALÃO - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 02 de Agosto de 2012



O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na manhã desta quarta-feira (1) que espera que o julgamento do processo do mensalão, que começa nesta quinta-feira (2), seja realizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sem emoção. De acordo com o presidente da Casa, a sociedade espera que o STF consiga realizar um julgamento isento.
"Este é um problema da Justiça, que toda a nação está esperando é que seja um julgamento isento, um julgamento justo, um julgamento que atenda a estas expectativas nacionais, mas, ao mesmo tempo, que ele seja feito sem pressão e sem emoção", afirmou Sarney.
Os 38 réus do processo respondem aos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisa, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. A pena mínima é de um ano de prisão para formação de quadrilha e a máxima de 12 anos para peculato, gestão fraudulenta e corrupção ativa e passiva.
Embora parte dos réus seja ligada ao governo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Sarney disse que espera que o julgamento não sofra interferências políticas. Entre os réus, estão o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-ministro Luiz Gushiken.
"A Justiça é justamente feita para não ter influência política nenhuma [...] Justiça significa independência e que ela possa julgar todos nós, cidadãos, baseados nas leis e nas garantias constitucionais", disse.
Durante o período do julgamento do mensalão, que também coincide com o período das eleições municipais, o Senado pretende realizar semanas de esforço concentrados para a votação de projetos.
Fonte:http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/08/julgamento-do-mensalao-deve-ser-sem-pressao-e-emocao-diz-sarney.html
Video: Jornal Nacional - TV Globo - Sempre Informando a Comunidade