Nesta terça-feira (10), a partir das 8h30,
será realizada uma audiência pública de Pacto pelo Silêncio em
Fortaleza. A audiência acontece no auditório da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e contará com a presença de
grupos da sociedade civil e de órgãos públicos que atuam no
enfrentamento da poluição sonora na Capital.
Segundo o titular da Semam, Adalberto
Alencar, o intuito é discutir as diversas formas de poluição sonora
encontradas em Fortaleza e, após a reunião, definir e direcionar a quais
órgãos a sociedade deve cobrar em cada caso de poluição sonora.
“Queremos, com essa audiência, chamar a participação efetiva de outros
órgãos, como a Polícia Militar, para nos ajudar a combater as fontes de
poluição sonora”, disse Adalberto.
Após a audiência, será elaborado um
protocolo de comprometimento de ações, o qual definirá as ações de cada
órgão no combate à poluição sonora, facilitando, assim, a cobrança da
sociedade.
Fontes de poluição sonora
Muitas
são as fontes de poluição sonora. Além de bares e igrejas - líderes de
reclamações na Semam -, outras fontes também geram irritações, como
cachorros em domicílios vizinhos e sons ligados em veículos automotivos.
Para esses casos, a Semam poderia receber maior apoio de outros órgãos
públicos. Essa ajuda será discutida durante a audiência.
Além da Semam, participam da audiência:
Ministério Público do Estado; Assembleia Legislativa do Ceará; Câmara
Municipal Fortaleza; Decon; Polícia Militar; Comando de Policiamento do
Meio Ambiente (CPMA); Secretarias Executivas Regionais (SERs); Tribunal
Regional Eleitoral (TRE); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
(Abrasel) e o grupo da sociedade civil Fortaleza Tranquila.
SERVIÇO
Audiência Pública de Pacto pelo Silêncio em Fortaleza
Data: terça-feira, 10 de julho
Horário: a partir das 8h30
Local: auditório da Semam (Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras)
