SEMINÁRIO: Criação individual em manifestações culturais coletivas e difusas: direito autoral, propriedade intelectual e patrimônio cultural

Seminário: Criação individual em manifestações culturais coletivas e difusas: direito autoral, propriedade intelectual e patrimônio cultural

Organizado pelo projeto de extensão PROEXT Uso comercial de expressões culturais tradicionais

Coordenador: Sebastião Rios

Palestrantes:

Luiz Carlos Gomes Frazão, Lourenço Francisco Ferreira e João Bosco dos Santos (embaixadores e palhaço da Cia de Santos Reis de Inhumas – Goiás)

Carla Belas – Docente do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN

Letícia Vianna – Consultora do IPHAN

Marcos Alves de Souza – Diretor de Direitos Intelectuais – MinC

21 e 22 de agosto de 2014, no Auditório Lauro Vasconcelos – Faculdade de Ciências Sociais – Campus II UFG, às 19h15

Inscrições gratuitas no local. Certificado (10 horas), mediante presença nas duas sessões

Realização:

Projeto realizado com o apoio do PROEXT – MEC/SESu

PROEC / UFG

Faculdade de Ciências Sociais

Mestrado Interdisciplinar em Performances Culturais

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social

Programa de Pós-Graduação em Sociologia

Curso de Museologia

Museu Antropológico

Núcleo de Estudos de Antropologia, Patrimônio, Memória e Expressões Museais

Núcleo de Estudos de Religião Carlos Rodrigues Brandão

Cia de Santos Reis de Inhumas - Goiás

Capela de Santo Antonio Mondubim 1879 - Memória e Identidade Cultural - Fortaleza 287 anos.

O patrimônio cultural não se restringe apenas a imóveis oficiais isolados, igrejas ou palácios, mas na sua concepção contemporânea se estende a imóveis particulares, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística, passando por imagens, mobiliário, utensílios e outros bens móveis.
Por este motivo é possível realizar uma das mais importantes distinções que se pode fazer com relação ao Patrimônio Cultural, pois sendo ele diferente das outras modalidades da cultura restritas apenas ao mercado cultural, apresenta interfaces significativas com outros importantes segmentos da economia como a construção civil e o turismo, ampliando exponencialmente o potencial de investimentos.
Fonte:http://www.iphan.gov.br/montarPaginaSecao.do?id=20&sigla=PatrimonioCultural&retorno=paginaIphan

Capela de Santo Antonio construida em 1879 - Fortaleza - Bairro Mondubim
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, no ano em que  a cidade completa 287 anos promoveu um evento " I Semana do Graffiti Fortaleza " onde jovens  artista da arte urbana fizeram várias intervenções pelos bairros de fortaleza, mostrando sua arte. E no dia 11 de abril de 2013, para tristeza de alguns moradores, escolheram a Centenária Capela de Santo Antonio, construída em 1879, por um português grande devoto de Santo Antonio, o Major Antonio Carneiro Monteiro, para expressar sua arte, uma pintura Coletiva, tirando toda e qualquer identidade cultural, como tambem a memória cultural. Como se identificar, com a centenária Capela de Santo Antonio, depois dessa intervenção ?
Uma  agressão a identidade e a memória da comunidade do mondubim.
Como um gestor público toma uma atitude dessas ?
A memória Cultural deve ser respeitada,e como o patrimônio cultural deve ser preservado.
Não vou pecar pela omissão.

 

Novas Regras do IPHAN de permissão ou autorização para estudos Arqueológicos - Lei 3.924/61

Já estão em vigor, desde o dia 1º de março, as novas regras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a solicitação de permissão ou autorização para realizar estudos arqueológicos, no que diz respeito à exigência de idoneidade técnico-científica, determinada pela Lei 3.924/61. Como a profissão de arqueólogo ainda não foi regulamentada, o IPHAN solicitou posicionamento da Procuradoria Federal para a implantação das novas regras.
Poderão pedir autorização ou permissão para os estudos profissionais que tenham concluído curso ou programa de nível superior em Arqueologia ou em áreas de conhecimento próprias do trabalho de arqueólogo, reconhecidos pelo Ministério da Educação. O solicitante deverá comprovar a graduação em curso superior, mesmo os de curta duração, ou possuir curso de pós-graduação em Arqueologia.
O IPHAN também instituiu regras de transição, com base nos Princípios da Segurança Jurídica, da Confiança Legítica e da Razoabilidade. Desta forma, os profissionais que tenham recebido autorização ou permissão do IPHAN há cinco anos ou mais, contados a partir de 1º de março de 2013, poderão receber nova autorização ou premissão.  Já os que recebereram a autorização ou permissão há menos de cinco anos, terão prazo de até cinco anos para se adequarem às novas regras.
O objetivo do IPHAN com a medida é a preservação do Patrimônio Arqueológico no país e fazer com que as descobertas ocorridas em função de obras de infraestrutura, por exemplo, tenham a destinação correta, garantindo às futuras gerações o conhecimento da história brasileira e a formação da cultura nacional.

Veja o ofício 001/2013 [aqui]
Fonte:http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=17224&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia
foto:http://ecoem.ufam.edu.br/httpwww-youtube-comwatchvtdcpoijylz4/

IPHAN - Curso a distância sobre Patrimônio Imaterial divulga turmas de selecionados

Já está disponível no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a lista com os nomes dos selecionados para duas turmas do curso a distância Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional, que tem como objetivo ampliar a discussão e mobilizar a sociedade em torno da salvaguarda do Patrimônio Imaterial – considerando a gestão compartilha pela União. Os selecionados estão entre os 3,2 mil inscritos em todo o país. A proposta inicial era abri apenas uma turma com 200 alunos, mas em função da dimensão e importância que a temática do patrimônio imaterial tem ganhado em todo o Brasil, os organizadores abriram mais uma turma que oferecerá outras 200 vagas aos alunos selecionados a partir das inscrições já recebidas.

Veja a lista de aprovados: Turma 1 [aqui] e  Turma 2 [aqui]
A seleção dos candidatos foi pautada por percentuais de proporcionalidade por estados que compõem as regiões do país (sendo Norte – 25%, Nordeste – 25%, Centro-oeste – 20%, Sudeste – 15% e Sul – 15%) e por segmento profissional (Gestores Públicos – 35%, Gestores Detentores – 30%, Professores e Pesquisadores – 15%, Gestores Privados – 20%), em atendimento as diretrizes da Política Nacional de Patrimônio Imaterial e os objetivos do curso.
Os critérios de proporcionalidade se basearam na oferta de cursos de formação na área de gestão cultural por região, que apontou para maior carência nas regiões norte e nordeste. Além disso, tendo em vista o foco principal do curso – fortalecimento do Sistema Nacional de Patrimônio –, foi dada maior ênfase aos gestores públicos e aos gestores detentores.

Fonte: Ascom - DPI
 http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=17216&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

Audiência pública vai discutir restauração de bens privados em Fortaleza -CDL

Uma audiência pública vai debater na próxima segunda-feira, dia 16 de abril, a preservação de bens privados que mantém características de relevância histórica e arquitetônica na capital cearense.

A audiência pública começa às duas da tarde da próxima segunda no auditório da Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza, a CDL. O endereço é Rua 25 de Março, número 882, no Centro.

O Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados é uma iniciativa do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

A ação oferece recursos a título de empréstimo à longo prazo e sem juros a pessoas físicas e jurídicas para que elas recuperem imóveis privados localizados no centro histórico de Fortaleza.

O projeto vai ter início em Fortaleza em áreas próximas aos bens protegidos em nível federal.

O projeto vai ser desenvolvido através de convênio entre o Iphan, a Prefeitura de Fortaleza e o Banco do Nordeste.

Lembrando que a audiência pública para debater restauração de bens privados acontece na segunda-feira, dia 16 de abril, a partir das duas da tarde.

O local é a sede da CDL, que fica na Rua 25 de Março, número 882, no Centro.

Informações para a imprensa na assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura de Fortaleza - 3105.1386 / 8899.8705

AS BONECAS KARAJÁ - Patrimônio Cultural Brasileiro - aldeias Buridina e Bdè-Burè - Aruanã , Goiás - Go

As Bonecas Karajá acabam de entrar para a lista dos bens registrados como Patrimônio Cultural Brasileiro.Na última quarta-feira, 25, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido em Brasília, aprovou o Ofício e os Modos de Fazer essas obras de arte, que, além de serem uma referência cultural nas aldeias indígenas, representam, muitas vezes, a única fonte de renda das famílias.

O conselho, formado por 22 especialistas de diversas áreas, é presidido por Luiz Fernando de Almeida, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura. Todos os processos de tombamento e registro são avaliados pelo conselho.

A proposta referente às bonecas Karajá foi apresentada ao Iphan pelas lideranças indígenas das aldeias Buridina e Bdè-Burè, localizadas em Aruanã, Goiás – GO, e das aldeias Santa Isabel do Morro, Watau e Werebia, localizadas na Ilha do Bananal, Tocantins – TO, com anuência de membros das aldeias Buridina, Bdè-Burè e Santa Isabel do Morro.

Bens protegidos

O registro foi comemorado. Luiz Fernando de Almeida, por exemplo, que preside o Iphan, ressaltou o trabalho do órgão de ampliar o número de bens protegidos em todo o país e de alterar a interpretação do que é patrimônio cultural. Para ele, o registro do Ofício e dos Modos de Fazer as Bonecas Karajá “representa uma dimensão de reconhecimento como patrimônio a cultura de comunidades indígenas, como o povo Karajá, ainda pouco conhecida, mas que é fundamental dentro do processo de formação do nós somos do povo brasileiro”.

O projeto Bonecas Karajá: Arte, Memória e Identidade Indígena no Araguaia foi iniciado em 2009 e vem sendo supervisionado pelo Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI/Iphan e coordenado pela Superintendência do Iphan em Goiás, que privilegiou o estudo dos aspectos imateriais das bonecas Karajá. As pesquisas para identificar e documentar o ofício, os modos de fazer e as formas de expressão que envolvem a produção das bonecas Karajá foram realizadas com a comunidade nas aldeias Buridina Mahãdu e Bdé-Buré, em Aruanã – GO, e da aldeia de Santa Isabel do Morro, ou Hawalò Mahãdu, na Ilha do Bananal – TO.

Com o Registro, o Iphan quer estimular a produção das bonecas entre as mulheres Karajá, possibilitando o crescimento das condições de autonomia das ceramistas frente às demandas externas e, ainda, fortalecer os mecanismos de reafirmação da identidade Karajá.

Propostas de Tombamento

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural estará reunido até hoje, 26, na sede do Iphan, em Brasília. Ele vai analisar as propostas de tombamento do Centro Histórico de Manaus, no Amazonas; de Oeiras e Piracuruca, no Piauí; e de Antonina, no Paraná. Especialistas das áreas de cultura, turismo, arquitetura e arqueologia compõem o conselho consultivo.
fonte:http://www.cultura.gov.br/site/2012/01/26/bonecas-karaja/
Matéria na íntegra

Museu Virtual 3D - IMAGO Preserva Obras do Aleijadinho.

Preservação Digital de Acervos Culturais e Naturais. Em parceria com o IPHAN e UNESCO, o IMAGO está preservando digitalmente diversas obras do Aleijadinho, incluindo os famosos profetas do Santuário Bom Jesus de Matosinhos. Modelo 3D do profeta Joel. Novos Modelos 3D com Texturas de Alta Qualidade estão disponíveis no Museu Virtual 3D Estão disponíveis no Museu Virtual 3D modelos de artefatos indígenas com texturas de alta resolução. Esses modelos foram gerados utilizando o novo Método de Geração de Texturas de Alta Qualidade. Fonte Pesquisa:http://www.imago.ufpr.br/museu3d/

PAC: 17 Milhões para restauros de quatro Cidades Históricas, ARACATI, ICÓ, SOBRAL e VIÇOSA DO CEARÁ.

Donos e inquilinos de imóveis residenciais e comerciais de sítios históricos do Ceará vão poder financiar o restauro dos prédios a juros zero. De acordo com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, Juçara Peixoto, este mês deve ser assinado convênio com cinco prefeituras para o lançamento público de editais.

As obras fazem parte do programa PAC das Cidades Históricas, do Governo Federal. Serão beneficiadas as cidades de Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará, que têm sítios históricos oficializados pelo Iphan, além de Fortaleza. Segundo a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), na Capital, o PAC das Cidades Históricas vai contemplar imóveis do Centro e entorno.

O financiamento para as obras nas cidades do Interior soma R$17 milhões e será feito pelo Banco do Nordeste. Para prédios residenciais, o pagamento do empréstimo poderá ser feito até 15 anos. Para prédios comerciais, o prazo é de dez anos.

Juçara explica que para receber o financiamento, o imóvel passa primeiro por análise técnica do Iphan. Embora as obras sejam executadas por quem pede o financiamento, o órgão acompanha o andamento dos trabalhos para que não haja descaracterização do imóvel.

Facilidades

A superintendente do Iphan detalha que não há faixa específica de financiamento para as obras nem renda mínima.

“O que não pode é comprometer grande parte da renda com o empréstimo. Quem recebe até três salários mínimos tem algumas facilidades”, acrescenta.

Outra facilidade é que não é preciso ser proprietário do imóvel para pedir o financiamento. “Qualquer pessoa que more, um inquilino com anuência do proprietário, por exemplo, pode pedir. Tem que ser alguém que tenha responsabilidade pelo prédio”, ressalta.

Juçara lembra ainda que imóveis de interesse histórico já descaracterizados ou em processo de arruinamento também podem ser contemplados.

Imóveis particulares de sítios históricos de Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará, reconhecidos pelo Iphan, além de Fortaleza, vão ser contemplados com obras de restauro. Recursos serão repassados por meio de financiamento.


Podem pedir financiamento de restauro donos ou inquilinos de prédios, residenciais e comerciais, com valor arquitetônico reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Onde: Aracati, Icó, Sobral, Viçosa do Ceará e Fortaleza (no Centro).

Como financiar: procurar a Prefeitura após a publicação dos editais

Quanto: não há faixa de financiamento definida, mas renda do solicitante é levada em conta


Quando: a partir deste mês

Como é feito o pagamento do empréstimo: até 15 anos para residências e até 10 anos para comércios

Outras informações: a sede do Iphan em Fortaleza: (85) 3221-6263, 3221-2180

e-mail: iphan-ce@iphan.gov.brt

Fonte de Pesquisa:http://www.opovo.com.br/app/opovo/ceara/2011/10/10/noticiacearajornal,2312936/cidades-historicas-terao-r-17-milhoes-para-restauros.shtml

Justiça Federal determinou a paralisação das obras da Barragem Figueiredo. Ce

É uma obra do PAC que empacou. A Justiça Federal determinou a paralisação das obras da Barragem Figueiredo, entre os municípios de Alto Santo e Iracema, até que sejam minimizados os danos contra o patrimônio cultural das comunidades. Para os moradores é um suspiro de “até que enfim”, pois há dois anos pelo menos três comunidades atingidas pela barragem denunciam o atraso nas indenizações e na construção de novas casas em assentamentos. No ano passado, a comunidade ocupou o canteiro de obras para que a parede não fosse concluída, pois uma chuva forte e a localidade de São José (e todos que lá moram) estaria represada e debaixo dágua, literalmente. Estive lá e constatei o problema (veja links das matérias no final da postagem). DNOCS pode pagar R$ 5 mil reais por dia em caso de descumprimento.

O Juiz Federal Francisco Luís Rios Alves, da 15ª Vara de Limoeiro do Norte, acatou Ação Civil de Tutela interposta pela Defensora Pública da União Gislene Frota. A denúncia em nome das comunidades foi apresentada pela Rede Nacional de Advogados Populares (Renap). O magistrado diz que as obras devem ficar suspensas “até que seja realizada a perícia técnica recomendada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por equipe interdisciplinar, constituída de arqueólogos, historiadores e arquitetos, e que as recomendações advindas do exame tecnico sejam atendidas de modo a mitigar os danos ao patrimônio cultural resultantes da obra pública”.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/valedojaguaribe/cultura/justica-federal-ordena-paralisacao-das-obras-na-barragem-figueiredo/

5ª Primavera dos Museus - “Mulheres, Museus e Memórias”

“Mulheres, Museus e Memórias” é o tema da 5ª Primavera dos Museus

24/6/2011 – Mulheres, Museus e Memórias será o tema da 5ª Primavera dos Museus deste ano, a ser realizada de 19 a 25 de setembro. Instituições museológicas de todo o país promoverão eventos em torno do tema escolhido. A iniciativa, coordenada pelo Ibram, tem como objetivo sensibilizar os museus e a comunidade para o debate sobre temas da atualidade, mesma intenção depositada na Semana Nacional de Museus.

Museus e entidades culturais interessados em participar devem inscrever eventos e promover sua realização no período da 5ª Primavera dos Museus, convidando, assim, a comunidade a refletir, discutir e trocar experiências sobre Mulheres, Museus e Memórias. A realização das ações e atividades fica sob a responsabilidade da própria instituição que as inscrever, bem como a viabilização para seu desenvolvimento. Ao Ibram cabe divulgar a programação nacional da Primavera por meio de um guia virtual a ser publicado neste site.

As inscrições começam dia 12 de julho e se encerram dia 12 de agosto. Para inscrever-se, é necessário acessar o site do Ibram (www.museus.gov.br) e entrar na página da 5ª Primavera dos Museus, que logo será disponibilizada. Primeiro, deve-se fazer a inscrição do museu ou entidade cultural. Depois, a inscrição das ações a serem realizadas, como seminários, exposições, oficinas, espetáculos musicais, de teatro e de dança, mesas-redondas, visitas guiadas, exibições de filmes, entre outras. A efetiva participação do museu dá-se apenas com a inscrição de uma ou mais atividades.

A instituição que tiver alguma dúvida ou quiser mais informações pode mandar e-mail para cpgii@museus.gov.br ou ligar para (61) 2024-4132 ou 2024-4137.

Contamos com sua participação!

CompartilharData de Publicação: 30/06/2011

http://www.museus.gov.br/

Iphan abre inscrições para edição 2011 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

Estão abertas as inscrições para a 24ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, que este ano está inserido nas comemorações do Ano Internacional do Afrodescendente e homenageia os 100 anos de nascimento do artista plástico Carybé. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de julho nas Superintendências do Iphan em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.


Cada ação só poderá ser inscrita em um das sete categorias previstas no Edital. Os candidatos, pessoas físicas ou jurídicas, deverão apresentar um dossiê, ilustrado para caracterizar plenamente a atividade. Comissões presididas pelas Superintendências do Iphan em cada unidade federativa promoverão a pré-seleção das ações correspondentes aos seus estados ou Distrito Federal. Em seguida, as ações pré-selecionadas serão encaminhadas para a Comissão Nacional de Avaliação. Os resultados serão anunciados no mês de outubro. Os vencedores de cada categoria serão premiados com troféu, certificado, selo de identificação e R$ 20 mil.


Rodrigo Melo Franco de Andrade
O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898 em Belo Horizonte. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil. Na política foi chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas. O grupo era formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922. Rodrigo Melo Franco de Andrade comandou o Iphan desde sua fundação em 1937, até 1968.


O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro e está dividido em sete categorias:
• Promoção e Comunicação
• Educação patrimonial
• Pesquisa e inventário de acervos
• Preservação de bens Móveis
• Preservação de bens Imóveis
• Proteção do patrimônio natural e arqueológico; e
• Salvaguarda de bens de natureza imaterial


O edital da 24ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade está à disposição nas Superintendências do Iphan e nos sites www.iphan.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações gerais podem ser obtidas no Departamento de Articulação e Fomento - DAF / Coordenação-Geral de Difusão e Projetos, em Brasília, SBN Quadra 02, Edifício Central Brasília, 2º andar - Cep: 70040-904.
Telefones: (61) 2024.6199, 2024.6245 e 2024.6176. Fax: (61) 2024.6198. Endereço eletrônico: daf@iphan.gov.br
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=1622B44E3AC4BA0E390CC351F97DBFE8?id=15962&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia