Justiça Federal determinou a paralisação das obras da Barragem Figueiredo. Ce

É uma obra do PAC que empacou. A Justiça Federal determinou a paralisação das obras da Barragem Figueiredo, entre os municípios de Alto Santo e Iracema, até que sejam minimizados os danos contra o patrimônio cultural das comunidades. Para os moradores é um suspiro de “até que enfim”, pois há dois anos pelo menos três comunidades atingidas pela barragem denunciam o atraso nas indenizações e na construção de novas casas em assentamentos. No ano passado, a comunidade ocupou o canteiro de obras para que a parede não fosse concluída, pois uma chuva forte e a localidade de São José (e todos que lá moram) estaria represada e debaixo dágua, literalmente. Estive lá e constatei o problema (veja links das matérias no final da postagem). DNOCS pode pagar R$ 5 mil reais por dia em caso de descumprimento.

O Juiz Federal Francisco Luís Rios Alves, da 15ª Vara de Limoeiro do Norte, acatou Ação Civil de Tutela interposta pela Defensora Pública da União Gislene Frota. A denúncia em nome das comunidades foi apresentada pela Rede Nacional de Advogados Populares (Renap). O magistrado diz que as obras devem ficar suspensas “até que seja realizada a perícia técnica recomendada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por equipe interdisciplinar, constituída de arqueólogos, historiadores e arquitetos, e que as recomendações advindas do exame tecnico sejam atendidas de modo a mitigar os danos ao patrimônio cultural resultantes da obra pública”.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/valedojaguaribe/cultura/justica-federal-ordena-paralisacao-das-obras-na-barragem-figueiredo/