Em encontro com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta terça-feira (5 de julho), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE) defendeu a modernização da legislação trabalhista. Coma participação de mais de 50 deputados, além dos presidentes da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (UNECS), o deputado federal e presidente da Frente CSE, Rogério Marinho, destacou a importância de modernizar as leis que regem o trabalho. O encontro foi motivado para debater três pleitos fundamentais para as entidades: encargos sobre folha de pagamento, deságio dos voucher se trabalho intermitente.
Para Marinho, a aprovação do projeto de lei do trabalho intermitente, em tramitação no Congresso Nacional, é importante porque sinaliza a modernização da legislação trabalhista que já existe há quase 70 anos, quando o Brasil ainda era um País rural. “Uma série de atividades foram incorporadas à rotina do brasileiro nesse período. Há uma necessidade de modernização dessas leis” ,a firma.
“A solução para superar os obstáculos é o diálogo. O maior problema é que há posições ideológicas e dogmas que são colocados como se a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) fosse uma vaca sagrada. O mundo e as relações de trabalho mudaram. A proposta não é fragilizar, nem precarizar o emprego. A ideia é permitir o maior índice de empregabilidade”, afirmou.
Confiante de que o caminho da modernização das leis trabalhistas se faz com o diálogo, o ministro Ronaldo Nogueira afirmou que o grande desafio do ministério é oferecer uma legislação fiel, que traga segurança ao contrato de trabalho. “Tanto o trabalhador quanto o empregador querem a segurança jurídica. O desafio do ministério é organizar esse diálogo, tendo a participação de todos os lados incluindo do trabalhador, na modernização da legislação trabalhista”, afirma.
O ministro elogiou a iniciativa do deputado Rogério Marinho de reunir os parlamentares e ficou empolgado com a representatividade da Frente, que tem o apoio das entidades empresariais. “Quando há disposição para o diálogo, todos ganham”, concluiu.
fonte: Por: CDL Euclides da Cunha
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