Adoção irregular em Monte Santo Ba
Começa a ter um fim o drama da dona de casa Silvânia Mota da
Silva, 25 anos, mãe das cinco crianças de Monte Santo no interior da
Bahia, encaminhadas sob guarda provisória para quatro famílias
paulistas.
Após um ano e cinco meses sem nenhum contato, o encontro entre mãe e
filhos pode acontecer nesta segunda-feira a qualquer momento.
De acordo com o advogado Mauricio Freire, do Centro de Defesa da
Criança e do Adolescente (Cedeca-BA), responsável pela defesa dos pais
biológicos, é grande a expectativa da mãe em reencontrar as crianças.
No último dia 27, o juiz Luiz Roberto Cappio, de Monte Santo (BA),
que estava reavaliando o caso, revogou a guarda provisória dos menores.
Ele alegou que o processo de adoção ocorreu em meio a diversas
irregularidades.
Ainda segundo Freire, caso as famílias paulistas não cumpram a ordem
do juiz, a defesa vai entrar com uma ordem judicial sob processo de
desobediência. “Mesmo que eles queiram recorrer, tem que entregar as
crianças antes. Caso as famílias se recusem a entregá-los estarão
cometendo um crime de desobediência”, ressaltou.
Silvânia viajou na sexta-feira para São Paulo e está em uma
instituição de acolhimento, aonde vai receber os filhos. Tanto a mãe
quanto as crianças vão passar por um processo de reintegração familiar,
quando serão assistidos durante 15 dias por psicólogos e assistentes
sociais para refazerem os vínculos e retornarem definitivamente para
casa.
Ainda de acordo com Freire, Silvânia partiu para São Paulo confiante
de que retornaria para Salvador acompanhada dos cinco filhos e que
passaria o Natal em família.
Durante o período em que permanecer na capital paulista, todas as
despesas de Silvânia com alimentação, hospedagem e passagens serão
custodiadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
Republica.
Já o juiz Vítor Manuel Xavier Bizerra, responsável pelo
encaminhamento das crianças para as famílias paulistas disse, em
depoimento, que se baseou em laudos sobre a situação da família
elaborados pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência
Especializada da Assistência Social (Creas), ambos de Monte Santo.
O caso, que teve repercussão nacional, passou a ser investigado
também pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de
Pessoas da Câmara Federal, com a suspeita de se tratar de uma quadrilha
de trafico de crianças do sertão baiano.
Os filhos de Silvânia, quatro meninos (7, 6, 4 e 2 anos) e uma menina
(1 ano e 8 meses), foram retirados, segundo relato da mãe, à força de
casa. Primeiro levaram a menina, no dia 13 de maio do ano passado. Os
demais filhos, no dia 1º de junho.
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