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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Adoção Irregular em Monte Santo Ba - Justiça ordena entrega dos cincos filhos a mãe Biológica.



Adoção irregular em Monte Santo Ba

Começa a ter um fim o drama da dona de casa Silvânia Mota da Silva, 25 anos, mãe das cinco crianças de Monte Santo no interior da Bahia, encaminhadas sob guarda provisória para quatro famílias paulistas.
Após um ano e cinco meses sem nenhum contato, o encontro entre mãe e filhos pode acontecer nesta segunda-feira a qualquer momento.
De acordo com o advogado Mauricio Freire, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-BA), responsável pela defesa dos pais biológicos, é grande a expectativa da mãe em reencontrar as crianças.
No último dia 27, o juiz Luiz Roberto Cappio, de Monte Santo (BA), que estava reavaliando o caso, revogou a guarda provisória dos menores. Ele alegou que o processo de adoção ocorreu em meio a diversas irregularidades.
Ainda segundo Freire, caso as famílias paulistas não cumpram a ordem do juiz, a defesa vai entrar com uma ordem judicial sob processo de desobediência. “Mesmo que eles queiram recorrer, tem que entregar as crianças antes. Caso as famílias se recusem a entregá-los estarão cometendo um crime de desobediência”, ressaltou.
Silvânia viajou na sexta-feira para São Paulo e está em uma instituição de acolhimento, aonde vai receber os filhos. Tanto a mãe quanto as crianças vão passar por um processo de reintegração familiar, quando serão assistidos durante 15 dias por psicólogos e assistentes sociais para refazerem os vínculos e retornarem definitivamente para casa.
Ainda de acordo com Freire, Silvânia partiu para São Paulo confiante de que retornaria para Salvador acompanhada dos cinco filhos e que passaria o Natal em família.
Durante o período em que permanecer na capital paulista, todas as despesas de Silvânia com alimentação, hospedagem e passagens serão custodiadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.
Já o juiz Vítor Manuel Xavier Bizerra, responsável pelo encaminhamento das crianças para as famílias paulistas disse, em depoimento, que se baseou em laudos sobre a situação da família elaborados pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), ambos de Monte Santo.
O caso, que teve repercussão nacional, passou a ser investigado também pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara Federal, com a suspeita de se tratar de uma quadrilha de trafico de crianças do sertão baiano.
Os filhos de Silvânia, quatro meninos (7, 6, 4 e 2 anos) e uma menina (1 ano e 8 meses), foram retirados, segundo relato da mãe, à força de casa. Primeiro levaram a menina, no dia 13 de maio do ano passado. Os demais filhos, no dia 1º de junho. 


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