Um passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular, e, requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
Passaportes estão ligados ao direito de proteção legal no exterior e ao retorno do indivíduo a seu país de origem. Passaportes geralmente contém, com o intuito de identificar seu portador, alguns elementos em comum, a saber: a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes a seu propósito. Muitos países estão desenvolvendo propriedades biométricas para seus passaportes a cargo de confirmar com precisão que a pessoa a apresentar-lo é seu legítimo detentor.
Para a maior parte dos cidadãos são emitidos passaportes comuns usados em viagens regulares.
Ao corpo diplomático é emitido o passaporte diplomático, que identifica seus membros como representantes diplomáticos de seu país natal. Embora eles gozem de privilégios no país onde estão a realizar seu trabalho, desde que o governo local reconheça o portador do passaporte como membro de missão diplomática, isso é conseqüência da posição que ocupam - antes, portanto, do fato de estarem a portar um passaporte diplomático.
O passaporte diplomático americano difere-se de um passaporte comum em quatro pontos, a saber:
- a inclusão da palavra "diplomático na capa";
- o livreto é preto para diferir-se da cor azul presente no comum;
- a numeração do passaporte;
- uma anotação na última página onde lê-se:" o portador desse passaporte encontra-se no exterior em atribuição diplomática do governo dos Estados Unidos."
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