O processo de licenciamento ambiental do Acquário Ceará contará com realização de audiência pública nesta sexta-feira (25). O evento, mediado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), acontece às 9 horas, no Palácio Iracema (Rua Dr. José Martins Rodrigues, 159 - Edson Queiroz). Desde de agosto deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reconheceu a competência da Autarquia como órgão licenciador do empreendimento, o qual é de responsabilidade da Secretaria de Turismo do Estado (Setur).
A audiência pública é levada em consideração para fins de análise e finalização de parecer técnico da Semace sobre o empreendimento. Após esta etapa, o parecer ainda será levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para ser apreciado e votado pelos conselheiros. Em caso de aprovação, será publicada resolução em Diário Oficial de Estado (DOE) e em seguida emitida a licença prévia (LP). Nesse momento, ainda não está autorizado o início das obras, que de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) entregue à Semace, durarão 25 meses, após a liberação da licença de instalação (LI).
Ainda segundo o EIA, o projeto terá grande importância para a “revitalização da Praia de Iracema e do Centro da cidade, haja vista que se integrará a outros equipamentos já implantados e a vários outros projetos que se encontram em execução, cuja finalidade é ofertar e, até mesmo, devolver a população de Fortaleza, espaços tradicionais para a prática de lazer, o que refletirá de forma bastante significativa no fortalecimento da indústria do turismo no Estado”.
O Acquário prevê a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados. A construção contará com quatro pavimentos nos quais estarão áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. A obra, de aproximadamente R$ 250 milhões, é um dos maiores projetos estruturantes em curso no Ceará e, de acordo com suas projeções, será o maior aquário do Brasil, América Latina e Hemisfério Sul, além de o terceiro maior aquário do mundo.
Audiências públicas em Ibiapina e Tianguá
Ainda no mesmo dia 25, a Semace estará presente em Ibiapina, às 9 horas, na Fazenda Jaburu (Agroserra), para audiência do processo de licenciamento ambiental de um projeto de geração de energia eólica da empresa Novae Energies Brazil Geração de Energia LTDA. Tratam-se das centrais geradoras eólicas (CGE) Agro-Serra I, II, III, IV, V e VI as quais possuem 11, 10, 12, 10, 8 e 8 aerogeradores respectivamente, com capacidade entre 18,4 e 27,6 megawatts.
No período da tarde, às 15 horas, uma outra audiência será realizada na Fazenda Veado Seco, em Tianguá sobre outro projeto da mesma empresa. Dessa vez a apresentação será referente às CGEs Veado Seco I e II, as quais terão capacidade instalada de 27,6 megawatts cada, através da operação de 12 aerogeradores, e da CGE Veado Seco III, que terá capacidade instalada de 23 MW, através da operação de 10 aerogeradores. Os empreendimentos ainda estão em fase de adquisição de licença prévia
Assessoria de Comunicaçãoda Semace
Luanna Patrícia ( comunicacao@semace.ce.gov.br / 85 3101.5554)
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Fonte Pesquisa:http://www.ceara.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/4711-acquario-ceara-audiencia-publica-acontece-nesta-sexta-feira-25
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