Bem Vindo

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Direitos autorais destinados aos municípios - Projeto de Lei 1456/11



Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1456/11, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que determina ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) o repasse a cada município de 50% da respectiva arrecadação mensal para serem aplicados em programas desenvolvidos pelas secretarias municipais de Cultura. Perguntamos a alguns artistas Oi Novo Som o que acham da proposta.

Miguel Thomé, guitarrista da banda Crocodilla, afirma que não é uma má ideia utilizar o dinheiro para fomentar a cena cultural do país, pois acabará trazendo bons frutos aos cidadãos e aos músicos. Mas faz uma ressalva: “Porém, não é a escassez de recursos a falha desse país, é o mal gerenciamento,” afirma.

Já Lucas Sfair, da Namorada Belga, também acha que na teoria é uma boa ideia e diz que “qualquer verba destinada ao poder, aos nossos representantes, caem do bolso de qualquer maluco cujo nome não é 'Cultura'. E, segundo ele já existe dinheiro de sobra no país para consertar o que for preciso. “Basta utilizarem direito.”

Por sua vez, JP, vocalista do Drops 96, acha importante que o Ecad faça o repasse para os municípios. “ Realmente é uma alta movimentação financeira sem um controle rígido de quem paga, o que dá brechas a ilícitos,” cita. Mas não tem certeza se a porcentagem de 50% é a ideal. “Cabe uma discussão maior entre os órgãos e até mesmo a sociedade consumidora e interessada, porque não? Todo projeto que visa melhorar um sistema que tende a falhar é válido, ” argumenta.

Segundo a cantora Monique Maion “O deputado disse que há muitos desvios de recursos no ECAD e com o repasse da renda a prefeitura poderá “intensificar” a fiscalização.” Ela sugere que o próprio ECAD contrate uma empresa especializada em ambientes de controles e fraudes e “aplique parte da sua taxa administrativa de 17% nas suas despesas operacionais.”Maion ainda apresenta a seguinte conta, levando-se em conta a porcentagem de 50% proposta: “Entendo que 50% da renda total do ECAD representa o desconto efetivo de 75,5% para os artistas, confere? A conta é simples: 50% para o governo; 17% ECAD; 7,5% Associações e; sobrou 25,5% para mim!”

Miguel Thomé completa: “Além disso, essa medida causará um grave impacto nos órgãos que repassam o dinheiro aos músicos. A saída será aumentar as taxas, ou seja, os músicos acabarão recebendo bem menos da metade do montante que recebem no momento. Para um profissional que já não é valorizado da maneira que deveria, esse corte pode ser crítico,” salienta.

Fonte Pesquisa:http://oinovosom.com.br/portal/blog/post?pid=e1819c56-7e95-4833-b157-e75329865bbd

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.