A Secretaria da Segurança Pública e Defesal Social (SSPDS) e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) firmam nesta terça-feira (07) termo de cooperação que viabilizará o monitoramento de presos através da utilização de tornozeleiras eletrônicas. Os gestores das pastas, Francisco Bezerra e Mariana Lobo, respectivamente, assinam o termo às 10 horas, na sede da SSPDS (Av. Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo). Inicialmente serão monitorados 50 presos, que por decisão judicial, deixarão as unidades do Sistema Prisional do Estado. Esse número pode chegar a 200 detentos em 2012.
Uma central de vigilância virtual dos monitorados está instalada na Sejus e vai estar integrada a Coordenadoria Integrada de Operações Policiais (Ciops). A interligação da Central de Monitoramento à Ciops vai facilitar o acionamento da Polícia caso algum detento quebre as regras estabelecidas para o uso do equipamento, como se distanciar de sua residência em caso de cumprimento de prisão domiciliar. Imediatamente, o alarme é acionado e, caso não haja resposta, a Polícia entra em ação. A Central de Monitoramento da Sejus comunica a ocorrência à Ciops, que passa a empreender esforços a fim de recapturar o preso a partir de sua ultima localização no mapa.
Cada tornozeleira possui um código específico de segurança e é acompanhada de um aparelho semelhante a um telefone celular, com visor. O código constante em cada equipamento identifica o usuário e permite que a central faça o seu acompanhamento. Mediante a tentativa de quebrar o objeto, retirá-lo, ou de o preso passar além de oito metros da distância delimitada, imediatamente é emitido um sinal vibratório. Em seguida, um alarme ou mensagem de texto é enviada. Na etapa seguinte, a tornozeleira começa a vibrar.
A seleção dos detentos a serem contemplados pelo sistema é feita pela Justiça, através das Varas de Execuções Penais. Além disso, a adesão ao sistema é voluntária. A distribuição dos equipamentos seguirá critérios estabelecidos pela Justiça. Cada uma das três Varas de Execuções Penais recebeu 30 aparelhos desde o dia 1º de julho.
Assinatura de Termo de Cooperação SSPDS/SEJUS
Data: Terça-feira, 07.08.2012
Hora: 10 horas
Local: Av. Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo
06.08.2012
Assessoria de Comunicação da SSPDS
Henrique Silvestre ( ascom@sspds.ce.gov.br / 85 3101.6517 / 6518 / 6519
Twitter: @sspdsce
Fonte: http://www.ceara.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/6381-detentos-serao-monitorados-com-tornozeleira-eletronica
08.08.2012
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